Debate sobre Código Florestal não contempla urbanização desordenada

Quando chuvas fortes atingem as cidades, podem provocar tragédias por meio de deslizamentos de morros e enchentes. Mas esse assunto deve ficar de fora do debate do novo Código Florestal no Congresso.

Um exemplo de  local que é afetado por esse problema é a área da maior tragédia climática da história do país - as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. Elas estão sendo reconstruídas, mas as imagens da destruição continuam lá, vivas, e a ocupação irregular segue como uma ameaça.

"A urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, diz o professor André de Souza Avelar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em solo. Ele explica que ali é uma área de preservação permanente, que não deveria ser ocupada por causa dos mananciais d'água.

São locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso, a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, diz Avelar.

Sem fiscalização, as áreas de preservação permanente nas cidades vão sendo consumidas. Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

Segundo plano

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode do dia para noite simplesmente desalojar milhares de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas tem que ser analisadas”, pondera.

O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumprí-las. O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, fica claro como a natureza reage à ocupação desordenada.

Uma cena que se tornou comum nos últimos anos na rodovia Rio-Santos: a estrada foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositárias de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da UFRJ é entender as condições do solo da região e se antecipar, conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para tentar o risco de que novas tragédias aconteçam.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba 1. A terra cedeu em vários pontos e famílias terão que ser removidas. “Fico apavorada. Pego minhas crianças pequenas, coloco do meu ladinho e espero passar a chuva”, diz a dona-de-casa Mirian dos Santos, moradora do local. Sua casa já está cheia de rachaduras.

Pesquisadores criam desequilíbrio ecológico em lago para monitorá-lo

Mike Pace, cientista do Instituto Cary, solta peixe predador no lago para ver como ele interfere no novo ambiente. (Foto: Divulgação)

Artigo publicado na última edição da revista ‘Science’ descreve como pesquisadores criaram propositalmente um desequilíbrio ecológico num lago no estado de Wisconsin, nos EUA, com o objetivo de verificar os sintomas de que a cadeia alimentar no local estava alterada.

No lago predominavam peixes pequenos que se alimentam de pequenos invertebrados. Os pesquisadores então introduziram exemplares de achigã, uma subespécie de black bass, um predador das espécies menores.

Os peixes naturais do lago logo passaram a nadar mais nas margens, deixando que os pequenos invertebrados crescessem livremente no centro. O fitoplâncton que alimenta estes invertebrados logo começou a apresentar variações também.

Em três anos, o ecossistema havia se transformado completamente por influência dos peixes predadores. Mas o que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi que, um ano antes, já era possível detectar a mudança em curso por meio da variação da clorofila na água.

Os autores propõem que fazendo determinados tipos de medição em cada ecossistema, é possível antecipar mudanças ambientais que, em muitos casos são irreversíveis. Atualmente, com o uso de sensores eletrônicos remotos, esse tipo de monitoramento já não é tão difícil de ser feito.

Estudo da composição da água do lago revelou sinais da mudança antes que ela se concretizasse. (Foto: Divulgação)

Novas hidrelétricas podem prejudicar ciclo das águas no Pantanal

O Pantanal vive dos rios que descem do Planalto Central do Brasil. A água se espalha pela planície em riozinhos - chamados corixos - baías e lagoas, antes de escoar para o Rio Paraguai. E é essa água, que passa devagar pela região, que proporciona a abundância de vida no Pantanal.

A passagem da água é lenta por uma razão: o Pantanal é praticamente plano. Em uma distância de um quilômetro na direção Norte -Sul, o declive é de 3 a 5 centímetros apenas.

Quando chove nas cabeceiras dos rios, o Pantanal enche. Na estiagem, ele seca. “O que é a vida do pantanal? É o que chamam de pulso. É a variação entre a seca e a cheia. Então, quanto mais pulsa, quanto mais varia, melhor”, resume o fazendeiro pantaneiro Armando Arruda Lacerda.

As hidrelétricas planejadas para região podem mudar essa característica? O pantaneiro acha que sim. Ele teme pela sobrevivência dos peixes.

“É o grande berçário, se você descer ai embaixo você vai ver que é um berçário, você vai ver todas as espécies de peixe em... tamanho pequeno, vamos dizer assim. E é isso que alimenta...vai realimentar toda a indústria do turismo de pesca, todo o restantes lá dos rios. Esse peixe cria aqui e vai para o rio”, explica Lacerda.

O corixo não é fundo e provavelmente fica seco durante parte do ano. Quando enche, os peixinhos encontram todos os alimentos de que precisam para crescer. Parece um aquário: corimbatás, piaus, piraputangas, lambaris, piranhas, cascudos e uma arraia que, com astúcia, tenta se esconder.

Quando adultos, os peixes criados no corixo sobem os rios para a área de reprodução. Só não chegam lá quando encontram obstáculos: uma cachoeira alta ou uma usina.

Rio Coxim
Uma das hidrelétricas em estudo fica no Rio Coxim, um dos melhores pontos de pesca de Mato Grosso do Sul. O marco mostra onde o rio seria cortado pela barragem.

Se a usina for aprovada, o reservatório vai cobrir a Cachoeira dos Quatro Pés. O pescador Tião está revoltado: “Tudo debaixo da água. Aqui vai virar uma represa de 300 a 400 hectares. Todas essas pedras aqui vão pegar a inundação"

O engenheiro Dorival Gonçalves Jr, professor da Universidade Ferderal de Mato Grosso, acha que o custo ambiental não compensa os benefícios.

"Itaipu o ano passado verteu cerca de 400 mW médios. Se a gente somar todo o potencial das bordas do Pantanal não vai alcançar isso", diz.

Pequeno porteDas 62 hidrelétricas previstas para a região nos próximos nove anos, só uma é de grande porte. As outras são pequenas centrais com produção irrisória. Se todas forem construídas, irão contribuir com apenas 1,33 % da energia hidrelétrica gerada no país.

E o período em que elas mais produzem é exatamente quando grande parte das usinas brasileiras estão com os reservatórios cheios, jogando água em excesso pelos vertedouros.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o Brasil não pode abrir mão de qualquer potencial energético, mesmo que pequeno: “Se nós abdicamos daqui, abdicamos dali, abdicamos de acolá, sob os mais diferentes argumentos - ainda que alguns deles procedentes, como é o caso, por exemplo, do Pantanal (...) vamos acabar não cumprindo o nosso planejamento energético brasileiro”.

Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória - essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região.

As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

O pesquisador Paulo Petry, de uma entidade internacional de proteção do meio ambiente, diz que as usinas alteram o regime anual de cheias e secas que é responsável pela biodiversidade do Pantanal. Ele compara os barramentos a coágulos na circulação sanguínea de uma pessoa.

Pesca afetada
O município de Barão do Melgaço já foi um dos maiores produtores de peixe de água doce do Pantanal. Os pescadores das margens do Rio Cuiabá tiravam os pintados, os pacus, que eram vendidos em vários estados do brasil. Já não é assim. Muita coisa mudou por aqui.

Os pescadores são unânimes: a construção de uma barragem rio acima provocou uma queda drástica na quantidade de peixes.

Eles não estão conseguindo mais chegar aonde eles chegavam antes e a água não tem mais as mesmas características quando eles sobem os rios. isso dificulta o processo de reprodução deles.

As secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, responsáveis pela aprovação de quase todas as usinas da região, negam a existência de um grande impacto ambiental. E não pretendem barrar o plano de expansão das hidrelétricas.

“Nós precisamos de estudos cientificos, de algo concreto a fim de que possamos mudar procedimento, mudar os nossos roteiros e acompanhar como esta se desenvolvendo toda utilizaçao desta regiao do pantanal”, diz o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia.

“Até o momento, não existe nenhum estudo que indique enfim alguma coisa de alto risco, ou coisa que o valha”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Mato grossso do Sul, Carlos Alberto Said Menezes.

Cachoeira
As usinas também são acusadas de destruir belezas naturais.

A cachoeira Sumidouro do Rio Correntes já foi a maior atração turística da cidade de Sonora. Mas a barragem Ponte de Pedra desviou 70% do volume de água para as comportas. Com apenas 30%, o lugar ainda é bonito, mas perdeu a antiga força natural que maravilhava os turistas que vinham de longe para conhecer este lugar.

“Foi discutido na época do projeto, todos sabiam que ia perder essa beleza natural, infelizmente é o preço que temos que pagar. Você nao consegue gerar energia eletrica se não aproveitar essa queda natural que existe”, diz o gerente de Meio Ambiente da usina, José Lourival Magri.

Pesquisa sugere 'insetos detetives' da Amazônia para solucionar crimes

Em abril de 2004, a polícia de Rondônia encontrou 26 corpos de garimpeiros mortos por índios cinta-larga em uma área remota de floresta amazônica no estado. Os corpos foram enviados a Porto Velho e, de lá, um perito encaminhou larvas de insetos coletadas para um grupo de pesquisadores em Brasília (DF), que puderam aplicar pela primeira vez em um caso real da Amazônia a técnica da entomologia forense, por meio da qual "insetos detetives" ajudam a solucionar crimes.

A técnica aprimorou o trabalho de investigadores e não foi necessária para indicar pistas sobre o crime, já que os próprios índios confessaram as mortes. Mas marcou o início da aplicação, na Amazônia, de uma prática hoje comum entre polícias conhecidas em todo o mundo, como o FBI, dos Estados Unidos, e a Scotland Yard, do Reino Unido.

Agora, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sediado em Manaus (AM), unem esforços para estudar e disseminar a técnica entre polícias em todo o Brasil. O principal desafio é avaliar o comportamento de insetos de diferentes espécies e criar catálogos com informações científicas que podem fornecer no futuro dados importantes em investigações.

"Uma das primeiras perguntas que a criminalística e a medicina legal têm de responder quando um corpo é encontrado na cena de um crime é há quanto tempo ele está ali", diz Alexandre Ururahy Rodrigues, membro da Associação Brasileira de Entomologia Forense e coordenador de um experimento que começa em julho na Reserva Florestal Adolpho Ducke, em Manaus. "A entomologia forense só ocorre porque existe uma gama grande de insetos necrófagos, que se alimentam de material orgânico em decomposição. Eles fornecem os melhores indicadores".

Segundo Rodrigues, o cadáver em decomposição exala um odor que atrai esses insetos, entre os quais moscas varejeiras e besouros são muito comuns. "Se tiverem acesso direto ao corpo, os insetos começam sua colonização em questão de minutos. As fêmeas colocam larvas no cadáver e começa um ciclo que varia de acordo com a espécie e a condição climática. Mas a avaliação dos insetos ajuda a estimar o tempo entre a morte e a descoberta do corpo", diz ele.

A espécie de mosca varejeira Hemilucilia semidiaphana, por exemplo, tem um ciclo de 12 dias entre a colocação do ovo e a fase adulta do inseto em temperatura ideal, de acordo com Rodrigues. Como as condições de clima mudam, a pesquisa realizada a partir de julho avaliará o ciclo dos insetos durante o verão e o inverno amazônico. "Se você observar a mesma espécie no Sul e no Sudeste do Brasil durante o inverno, o ciclo será mais longo", diz o pesquisador.

Moscas varejeiras, como a Chrysomyia albiceps e a Hemilucilia semidiaphana, estão entre o 'insetos detetives' usados para solucionar crimes. (Foto: Arquivo Pessoal/ Alexandre Rodrigues)

O estudo usará porcos domésticos, já que a legislação brasileira não permite o uso de corpos humanos em decomposição. De acordo com Rodrigues, os porcos já são usados em pesquisas semelhantes em outros países e serão escolhidos animais com cerca de 60 quilos, para simular um humano adulto.

Além de ajudar a estimar o tempo de morte de uma vítima, a análise do comportamento dos "insetos detetives" pode esclarecer ferimentos encontrados nos cadáveres. "Alguns insetos podem produzir ferimentos às vezes confundidos com lesões que podem ter causado a morte".

PF fecha fábrica ilegal e apreende 10 toneladas de palmito no Pará

A Polícia Federal e agentes do Ibama no Amapá fecharam nesta quinta-feira (14) uma fábrica ilegal de palmito e apreenderam 10 toneladas do produto no município de Afuá, no litoral do Pará, próximo a divisa entre os dois estados. A operação foi realizada a partir de uma denúncia.

Os agentes saíram de Macapá (AP) e se deslocaram de lancha até a fábrica clandestina, localizada em uma área de difícil acesso no meio da floresta, no igarapé do "Jacaré".

Segundo a PF, 12 pessoas trabalhavam no corte de palmito e o armazenamento do produto era feito "sem qualquer higiene" e sem autorização legal.

Havia cerca de 10 toneladas de palmito estocado, prontas para serem distribuídas, de acordo com as primeiras medições do Ibama.

Um homem que coordenava a fábrica foi detido por agentes e levado à sede da PF no Amapá. E o palmito apreendido foi levado a Macapá e deverá ser doado se estiver em condição de consumo.

Produto estava estocado em galpão no meio da floresta. (Foto: Ibama AP/ Divulgação)

Ministra do Meio Ambiente quer mais tempo para debater Código Florestal

Produtores rurais e representantes da sociedade
civil de todos os estados brasileiros fazem protesto
nesta terça-feira (5) na Esplanada dos Ministérios,
pela defesa de votação urgente da proposta que
atualiza o Código Florestal brasileiro no Congresso
(Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Diante da mobilização ruralista em Brasília para pressionar o Congresso a votar o novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir mais tempo para debater a proposta.

Izabella deu a entender que a proposta, prestes a ser concluída pelo relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), geraria insegurança jurídica aos agricultores e não seria matéria de consenso entre setores da sociedade, do governo e do próprio Congresso.

“Não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica ao produtor. Temos de ter as condições necessárias para votar um bom texto. E as condições necessárias podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Estamos discutindo com vários segmentos e isso é uma posição que tem que ser construída no âmbito do consenso do governo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

Embora tenha dito que a conversa com Maia transcorreu em um “clima amigável”, a ministra do Meio Ambiente deixou o gabinete do presidente da Câmara visivelmente irritada e nervosa. Questionada sobre o prazo que seria ideal para concluir o debate em torno do texto definitivo do novo código, a ministra desconversou: “Não discutimos prazo. É uma questão de processo político e cabe ao governo dialogar nas diversas frentes.”

Depois de se reunir com o presidente da Câmara, a ministra do Meio Ambiente não descartou a possibilidade de o governo prorrogar a anistia aos desmatadores. Assim, a aplicação de multas começaria mais tarde, e não em junho, como esta previsto.

A ministra do Meio Ambiente disse ao presidente da Câmara que está fazendo um giro pelo país para debater pontos polêmicos do novo código e afirmou que ainda deve ir à Amazônia, à Bahia e ao Rio Grande do Sul. Questionada sobre quando pretendia encerrar o ciclo de viagens, ela novamente desconversou: “Estou trabalhando, viajando o país, as viagens vão durar o tempo que tiverem de durar.”

Embora os ruralistas estejam determinados a pressionar a Câmara para votar o novo código com modificações que o Ministério do Meio Ambiente desaprova, como a área de reserva legal nas encostas e margens de rios, Izabella disse acreditar na construção de um texto de consenso.

“Estamos trabalhando no âmbito do governo e também na interlocução com a sociedade. Estamos com a firme convicção que vamos conseguir ter uma proposta de consenso, de convergência, para dar solidez às discussões legais e destacar a segurança jurídica que o novo código deve oferecer para todos os agricultores e ambientalistas. Tudo que for necessário para obter um bom texto e uma boa base para o diálogo político o Ministério do Meio Ambiente certamente dialogará com o governo e com o Congresso nessa direção”, disse a ministra.

Apesar de a ministra solicitar mais tempo para debater o novo código, o relator da proposta na Câmara disse mais cedo que deve concluir seu parecer até o próximo fim de semana. A conclusão do trabalho do relator é a tarefa que falta para o texto estar apto a ser debatido e analisado no plenário da Casa.

Manifestação
Os ruralistas organizam nesta terça uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, que tem expectativa de público em torno de 20 mil produtores e trabalhadores do campo. Durante seu discurso aos participantes do movimento, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avisou que concluirá o texto.

"É muito bom que produtores venham a Brasília e demonstrem que podem produzir sem desmatar. Até o fim da semana, apresento as modificações já depois de receber sugestões", afirmou Rebelo a jornalistas após descer do palco montado para o evento. Ao lado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma das organizadoras do evento, ele cumprimentou e foi aplaudido por produtores rurais.

Segundo Aldo Rebelo, durante a semana ele receberá sugestões para alteração no Código do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente. Ele diz acreditar que "não haverá problema" em 90% do texto e que, para o restante, haverá negociação no Congresso.

A ministra do Meio Ambiente negou trabalhar em sintonia com o relator do código: “Não conversei com o relator. Vim até a Câmara para conversar com o presidente Marco Maia.”

Aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial, o novo texto do código opôs ambientalistas e ruralistas. Agora, o tema precisa passar pelo plenário da Câmara e depois ir para o Senado. Uma das principais críticas feitas ao texto aprovado na Câmara foi sobre a anistia a quem desmatou áreas que deveriam ser preservadas.

Artista cria 'árvore gigante' em antiga fábrica de aço na Alemanha

Escultura chamada de 'arvore tropical' tem 43 metros de altura. Obra faz parte de exposição da Unesco com maravilhas da natureza.

Uma 'árvore gigante' de 43 metros de altura se transformou nesta quinta-feira (7) na maior atração da mostra 'Lugares Mágicos - Monumentos Naturais e Culturais do Mundo', criada pela Unesco com fotos de grandes dimensões e réplicas de pontos conhecidos da natureza no planeta. A exposição foi montada em uma antiga fábrica de aço de Oberhausen, na Alemanha. (Foto: Martin Meissner/ AP)

Conheça a variedade de abacaxi resistente à fusariose

O abacaxi tem uma casca tão áspera que no Brasil, a expressão "descascar um abacaxi", como também a palavra abacaxi, sozinha, são sinônimos de dificuldade.

Mas, vencida a casca, lá dentro, encontramos uma das mais saborosas frutas do mundo. Sendo tão gostosa, e ainda por cima brasileira, é claro que o cultivo teve tudo para prosperar entre nós. Paraíba, Pará e Minas Gerais são os principais estados produtores. Mas tem um pequeno intervalo de safra que está sendo aproveitado por agricultores do Tocantins com uma fruta de ótima qualidade. Já em Ipeúna, São Paulo,  apresenta uma novidade: a variedade IAC Fantástico, que além de doce é resistente à principal doença da cultura, a fusariose.

Criado em 1988, a partir da divisão de Goiás, o Tocantins é um estado ainda jovem. Sua agricultura vive hoje uma etapa de modernização e busca de novos caminhos.

Uma das culturas que tiveram um bom desenvolvimento por lá nos últimos anos foi a do abacaxi. A colheita da fruta no estado vai até o final do mês de abril.

Mapa Tocantins 

Miracema do Tocantins fica na margem esquerda do Rio Tocantins em plena região amazônica, a 70 quilômetros de Palmas, capital do estado.

Na década de 80, agricultores de várias regiões do país foram para lá atraídos pela qualidade e o preço baixo da terra.

Hoje, Miracema tem 20 mil habitantes. É sede de um importante pólo agrícola que engloba outros 10 municípios vizinhos.

Um deles é Miranorte, onde os agricultores resolveram homenagear o abacaxi com uma escultura gigante exibida na avenida principal. O motivo é a importância que a fruta tem para toda a região.

A cultura emprega mais de cinco mil trabalhadores fixos, mas o número dobra de janeiro a abril, época de colheita. Este ano, a produção do Tocantins deve chegar a 50 milhões de frutos da variedade pérola, a mais cultivada.

A maior dor de cabeça dos produtores é a fusariose, doença provocada por um fungo que ataca as raízes e mata a planta. Ela é difícil de ser identificada e pode vir junto com mudas infectadas e se espalhar facilmente com o vento e com a água da chuva. O fungo atinge também os frutos, o sintoma é uma goma que se forma junto ao talo.

O grande problema é que não existe fungicida eficiente para combater o problema, mas para mostrar alternativa de solução.

Há 12 anos o engenheiro agrônomo Ademar Espironello pesquisa uma variedade resistente à fusariose. O resultado é uma planta que ele deu o nome de IAC Fantástico. Ela surgiu a partir do cruzamento da variedade havaí com a variedade tapiracanga uma variedade brasileira, que não é cultivada comercialmente.

O IAC Fantástico já passou por todos os testes e não contraiu a fusariose. Veja outras características da fruta e confira o vídeo com a reportagem completa do repórter Ivaci Matias.

Abacaxi Fantástico 

Para mais informações sobre a variedade IAC Fantástico, basta escrever para o Instituto Agronômico.

IAC - Centro de Frutas

Avenida: Luiz Pereira dos Santos, 1.500 - Jundiaí, São Paulo. CEP: 13.214-820.