Ministra do Meio Ambiente quer mais tempo para debater Código Florestal

Produtores rurais e representantes da sociedade
civil de todos os estados brasileiros fazem protesto
nesta terça-feira (5) na Esplanada dos Ministérios,
pela defesa de votação urgente da proposta que
atualiza o Código Florestal brasileiro no Congresso
(Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Diante da mobilização ruralista em Brasília para pressionar o Congresso a votar o novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir mais tempo para debater a proposta.

Izabella deu a entender que a proposta, prestes a ser concluída pelo relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), geraria insegurança jurídica aos agricultores e não seria matéria de consenso entre setores da sociedade, do governo e do próprio Congresso.

“Não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica ao produtor. Temos de ter as condições necessárias para votar um bom texto. E as condições necessárias podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Estamos discutindo com vários segmentos e isso é uma posição que tem que ser construída no âmbito do consenso do governo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

Embora tenha dito que a conversa com Maia transcorreu em um “clima amigável”, a ministra do Meio Ambiente deixou o gabinete do presidente da Câmara visivelmente irritada e nervosa. Questionada sobre o prazo que seria ideal para concluir o debate em torno do texto definitivo do novo código, a ministra desconversou: “Não discutimos prazo. É uma questão de processo político e cabe ao governo dialogar nas diversas frentes.”

Depois de se reunir com o presidente da Câmara, a ministra do Meio Ambiente não descartou a possibilidade de o governo prorrogar a anistia aos desmatadores. Assim, a aplicação de multas começaria mais tarde, e não em junho, como esta previsto.

A ministra do Meio Ambiente disse ao presidente da Câmara que está fazendo um giro pelo país para debater pontos polêmicos do novo código e afirmou que ainda deve ir à Amazônia, à Bahia e ao Rio Grande do Sul. Questionada sobre quando pretendia encerrar o ciclo de viagens, ela novamente desconversou: “Estou trabalhando, viajando o país, as viagens vão durar o tempo que tiverem de durar.”

Embora os ruralistas estejam determinados a pressionar a Câmara para votar o novo código com modificações que o Ministério do Meio Ambiente desaprova, como a área de reserva legal nas encostas e margens de rios, Izabella disse acreditar na construção de um texto de consenso.

“Estamos trabalhando no âmbito do governo e também na interlocução com a sociedade. Estamos com a firme convicção que vamos conseguir ter uma proposta de consenso, de convergência, para dar solidez às discussões legais e destacar a segurança jurídica que o novo código deve oferecer para todos os agricultores e ambientalistas. Tudo que for necessário para obter um bom texto e uma boa base para o diálogo político o Ministério do Meio Ambiente certamente dialogará com o governo e com o Congresso nessa direção”, disse a ministra.

Apesar de a ministra solicitar mais tempo para debater o novo código, o relator da proposta na Câmara disse mais cedo que deve concluir seu parecer até o próximo fim de semana. A conclusão do trabalho do relator é a tarefa que falta para o texto estar apto a ser debatido e analisado no plenário da Casa.

Manifestação
Os ruralistas organizam nesta terça uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, que tem expectativa de público em torno de 20 mil produtores e trabalhadores do campo. Durante seu discurso aos participantes do movimento, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avisou que concluirá o texto.

"É muito bom que produtores venham a Brasília e demonstrem que podem produzir sem desmatar. Até o fim da semana, apresento as modificações já depois de receber sugestões", afirmou Rebelo a jornalistas após descer do palco montado para o evento. Ao lado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma das organizadoras do evento, ele cumprimentou e foi aplaudido por produtores rurais.

Segundo Aldo Rebelo, durante a semana ele receberá sugestões para alteração no Código do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente. Ele diz acreditar que "não haverá problema" em 90% do texto e que, para o restante, haverá negociação no Congresso.

A ministra do Meio Ambiente negou trabalhar em sintonia com o relator do código: “Não conversei com o relator. Vim até a Câmara para conversar com o presidente Marco Maia.”

Aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial, o novo texto do código opôs ambientalistas e ruralistas. Agora, o tema precisa passar pelo plenário da Câmara e depois ir para o Senado. Uma das principais críticas feitas ao texto aprovado na Câmara foi sobre a anistia a quem desmatou áreas que deveriam ser preservadas.