Ministros defendem MP do Código Florestal em comissão do Senado

Titulares do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário falaram. Debate foi organizado por comissão que analisa MP editada por Dilma.

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e o Advogado-Geral da União, Luis Adams, defenderam nesta terça-feira (26), no Senado, a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir as lacunadas deixadas pelos vetos ao novo Código Florestal.

O debate foi organizado pela comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória antes de a matéria ser encaminhada para apreciação nos plenários da Câmara e do Senado.

Para os ministros, a medida garante os direitos dos produtores e da preservação do meio ambiente. Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente afirmou que o governo resgatou questões que haviam sido debatidas no Senado e na Câmara, tal como a questão de reestruturação de florestas.

”A proposta do governo é uma proposta de bom senso, de equilíbrio”, afirmou.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que, com a medida provisória, o governo conseguirá garantir a produção brasileira e também de preservar o meio ambiente.

"Se consolidarmos esta legislação, daremos segurança política aos produtores e garantia de preservação do meio ambiente", afirmou.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lembrou que foi criticado ao defender o veto parcial ao projeto feito pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que a decisão do governo "foi a melhor alternativa ao produtor".

O advogado-geral da União, Luís Adams, afirmou que o Código Florestal apresenta um grande avanço, uma vez que, segundo ele, resolve questões que eram tidas como insegurança jurídicas. Ao todo, a presidente Dilma fez 12 vetos ao projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na comissão mista, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pretende entregar seu relatório no dia 4 de julho. A previsão é de que o texto seja votado na comissão até o dia 10 de julho, para após ser encaminhado para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Ao todo, mais de 690 emendas foram apresentadas à medida.