Justiça Federal ordena suspensão parcial das obras de Belo Monte

Alterações no Rio Xingu são proibidas por liminar. Obra em terra prossegue. Vara ambiental atendeu a pedido de pescadores de peixes ornamentais.

A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) determinando a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

Imagem do Rio Xingu do fim de julho

A decisão atende a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina. A empreendedora Norte Energia, responsável pela obra, informou em nota que ainda não recebeu notificação da Justiça Federal a respeito da decisão.

A liminar, assinada pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, proibiu a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou. A decisão não impede, porém, a continuidade de obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada
que dá acesso aos acampamentos de Belo Monte

Dentre as atividades proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive.

A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento é de R$ 200 mil. Ao empreendedor, a Norte Energia, cabe entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), segundo informações da Justiça.

Acesso
A Acepoat argumenta na ação que o início dos trabalhos para a construção da Usina de Belo Monte inviabilizará totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu, segundo a entidade, estará impedido, tanto para os pescadores quanto para os peixes.

saiba mais

• Veja série de reportagem sobre a usina de Belo Monte publicada no mês passado

O juiz não considera que as atividades da hidrelétrica e dos pescadores sejam incompatíveis, mas entende que os pescadores só estarão plenamente aptos a retomar suas atividades quando a usina estiver pronta, em 2020.

“Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos”, afirma.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

Capivaras invadem pista no Distrito Federal

Animais chegaram a atrapalhar o trânsito perto da Ponte do Bragueto.
Depois de atravessarem pista, os animais voltaram para o Lago Paranoá.

Na madrugada desta quinta-feira (29), algumas capivaras invadiram a pista em frente ao 
calçadão da Asa Norte, perto da Ponte do Bragueto, em Brasília. Os animais chegaram a 
atrapalhar o trânsito e quase foram atropeladas. Depois de atravessarem a pista, os animais 
voltaram para o Lago Paranoá. 

Bombeiros e brigadistas combatem incêndio na Serra do Curral, em BH

Bombeiros combate incêndio na Serra do Curral, em Belo Horizonte.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros e brigadistas da Fundação Municipal de Parques de Belo Horizonte tentam controlar um incêndio na Serra do Curral, na Região Centro-Sul da capital. O fogo atinge uma área de preservação do Parque das Mangabeiras.

Este foco de incêndio teve início neste domingo (25), segundo os bombeiros. Ainda de acordo com a corporação, mais de 2,5 mil metros quadrados de vegetação foram destruídos pelas chamas e o fogo foi controlado na tarde desta segunda-feira (26).

Por volta das 16h, novas labaredas se aproximaram do Instituto Hilton Rocha e uma viatura dos bombeiros foi deslocada para o local carregada com cerca de três mil litros de água. Os militares também atuam com abafadores.

Não há registro de vítimas, segundo os bombeiros. A corporação não sabe a origem do fogo.

Vinte e cinco brigadistas da Fundação Municipal de Parques atuam no combate aos focos com apoio de dois caminhões-pipa, de acordo com informações do diretor de parques da área sul da fundação, Homero Brasil. "Este incêndio foi intencional, criminoso. Funcionários do parque viram um rapaz fazendo isto, mas ele correu”, disse.

Ainda segundo o diretor, um sistema de prevenção contra incêndios instalados em parceria com a Vale é usado no combate a este foco. Segundo ele, o sistema é acionado por bombas, que injetam água em canhões móveis que a difundem por canos. De acordo com Brasil, o acionamento dos canhões era feito com apoio da energia elétrica e, atualmente, é realizado de maneira manual, o que dificulta o combate às chamas. "Lamentavelmente, houve vandalismo, depredação e roubaram a fiação elétrica", relatou.

O sistema foi implantado no alto da Serra do Curral pela Vale e é abastecido pela água de um lago formado em uma antiga mina da empresa. Segundo a assessoria da companhia, o objetivo do sistema é prevenir incêndios em cerca de 1,5 quilômetros da serra, em um ponto tombado pelo patrimônio.

Ainda de acordo com a empresa, houve problemas com vandalismo, mas isto não atrapalhou as operações do sistema.

Parte dos anfíbios do cerrado pode ser extinta até 2050, diz pesquisa

Animais seriam vítimas da mudança do clima e da expansão agrícola.
Estudo confirma existência de 204 espécies de anfíbios; 102 são endêmicas.

Mais da metade das espécies de anfíbios existentes apenas no cerrado brasileiro podem desaparecer devido às mudanças do clima e a políticas erradas de uso da terra. A conclusão é parte do projeto “Diversidade de anfíbios no cerrado e prioridades para sua conservação em cenários futuros de mudanças climáticas”, desenvolvido pela organização ambiental Pequi, com apoio da Fundação Boticário.

O estudo, que durou quatro anos e foi parte de duas teses de doutorado da Universidade Católica de Brasília, simulou o ambiente do cerrado em 2050, com temperatura 2ºC acima do normal, de acordo com previsão do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Tais características foram aliadas aos modelos atuais de políticas públicas, voltadas para a expansão agrícola na região, com dados sobre o desmatamento do bioma.

Segundo a pesquisa, espécies de anfíbios como sapos e pererecas existentes na região sul do bioma, área que abrange parte de Goiás, o oeste de Minas Gerais, oeste da Bahia e sul do Tocantins, poderiam desaparecer devido à destruição de seus habitats, que são áreas úmidas da floresta ou próximo de lagos ou cursos de água.

“A ausência de locais adequados para sobrevivência e a elevação da temperatura no cerrado fariam esses animais procurar por outras regiões amenas. A região de floresta mais próxima seria a Mata Atlântica, mas este bioma já praticamente desapareceu devido à expansão humana”, disse Débora Silvano, professora do curso de Ciências Biológicas da Universidade Católica de Brasília e coordenadora do estudo científico. “A falta de ambiente adequado deve impactar na sobrevivência das espécies de anfíbios”, explica.

Exemplar de perereca P. berohoca, que existe apenas no cerrado e pode desaparecer devido aos efeitos da mudança do clima e do mau uso da terra.

Mapeamento
Segundo Débora, foram mapeados no cerrado 204 espécies de anfíbios, sendo que 102 são endêmicas (existem apenas em determinada localidade). Devido aos problemas ambientais citados, ao menos 50% dos animais que vivem somente no bioma desapareceriam, como a perereca P. berohoca e o sapinho B. sazimai.

A população desses animais já pode ter sido reduzida neste ano devido à alta incidência de queimadas no Centro-Oeste, que desde julho sofre com o longo período de estiagem. “Quando é o período de seca, os anfíbios costumam ficam enterrados em camadas úmidas do solo ou mesmo no interior da floresta. Se o fogo atingiu essas áreas, é provável que esses animais tenham sido atingidos”, complementa a pesquisadora.

Outro inimigo da biodiversidade local é o desmatamento. O cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 quilômetros quadrados de área.

Em números absolutos, o estado que mais desmatou foi o Maranhão, com uma área de 1.587 km². Percentualmente, o Piauí foi o estado com maior perda de área – 979 km² ou 1,05% da área de cerrado do estado.

Soluções
O estudo conclui que para evitar a mortalidade de espécies, o governo deve criar sistemas de áreas protegidas conectadas, como unidades de conservação com corredores ecológicos, que possibilitaria a migração desses animais entre fragmentos de floresta.

“Isso evitaria a dispersão de espécies. Os anfíbios não conseguem ir muito longe devido à dificuldade de mobilidade. É preciso que o governo realize planejamentos para evitar o desmatamento do bioma, principalmente na porção sul”, afirma Débora.

Espécime do sapinho B. sazimai, encontrada apenas no bioma que abrange grande parte do Centro-Oeste do Brasil .

Governo mexicano tenta cuidar de animais apreendidos com traficantes

Mais de 200 animais viviam em uma propriedade cercada por seguranças. Entre os animais estão espécies como lobos, leões, macacos e um jaguar.

A polícia aprendeu mais de 200 animais que vivam um zoológico clandestino em uma fazenda luxuosa, na região central do México. A propriedade era repleta de jardins extravagantes e um estábulo para cavalos de raça. Entre os animais estavam guaxinins, macacos e leões.

Animais apreendidos com traficantes no México

O dono do zoológico clandestino era conhecido como "o rei” Zambada, um traficante de drogas e um dos chefes do cartel Sinaloa, preso em 2008. A polícia também confiscou dois tigres e dois leões de um esconderijo de traficantes nos arredores das florestas da Cidade do México.

Colecionar animais selvagens é uma forma de demonstrar poder e status entre os traficantes mexicanos. “O problema é que apesar desses animais morarem em gaiolas grandes e belas, a maioria não recebe alimentação e nem cuidados médicos adequados”, diz Manlio Nucamendi, coordenador do zoológico que cuida dos animais apreendidos e tutelados pelo estado. "É uma psicologia bizarro para as pessoas que mantêm esses animais."

Casal de leões estava desnutridos em fazenda onde vivam.

Entre os animais que vivem na instituição coordenada por Nucamedi estão leões, um jaguar e até um elefante. Os macacos apreendidos na casa do traficante vão ser removidos para o Jardim Botânico de Toluca, no México.

Micos apreendidos com traficantes vão morar em Jardim Botânico, no México.

Além da crueldade contra os animais, o hábito de colecionar espécies exóticas gera outro problema para o México: a lotação dos zoológicos. "Dentro dos recursos limitados do governo mexicano, há uma série de esforços para garantir o bem-estar desses animais", disse Adrian Reuter Cortes, do grupo de conservação da vida selvagem (World Wildlife Fund) e presidente da associação nacional de zoológicos. "Mas mesmo os zoológicos têm limites, e não podem acolher todos os animais."

Área atingida por queimadas no DF cresce 255% em relação a 2010

Em 2010, foram 9 mil hectares; este ano, aproximadamente 32 mil.
Em apenas uma semana, fogo devastou 21 mil hectares, diz bombeiro.

As queimadas registradas no Distrito Federal entre o dia 16 de maio deste ano, data do primeiro incêndio na estação de seca, até esta quinta-feira (15) destruíram uma área de 32 mil hectares de cerrado, segundo o Corpo de Bombeiros. A área destruída é 255,5% maior que a afetada por incêndios no ano passado, quando 9 mil hectares d ecerrado foram queimados.

Imagens de satélite mostram áreas queimadas na Floresta Nacional, área da Aeronáutica, Fazenda Água Limpa e Estação Águas Emendadas (no sentido horário, a partir da foto superior esquerda) (Foto: Divulgação)

De acordo com os bombeiros, a devastação deste ano se intensificou após o dia 7 de setembro, quando as grandes queimadas começaram a acontecer. Em uma semana, aproximadamente 21 mil hectares foram perdidos.

Os bombeiros dividiram os incêndios de grande porte em duas áreas. Um delas, onde o fogo alcançou 15 mil hectares, é formada pela região da Base Aérea, Jardim Botânico, Fazenda Água Limpa e Reserva do IBGE.

A Floresta Nacional de Brasília (Flona) foi outra área bastante afetada. Entre os dias 8 e 13 de setembro, teve 6 mil hectares devastados.

Para o major Mauro Sérgio, do Corpo de Bombeiros, o aumento no alcance das queimadas não se deve à falta de equipamentos, homens ou planejamento. “Com a temperatura alta, umidade baixa e ventos fortes, a propagação foi muito rápida. Essas são ocorrências muito difíceis de combater, a vegetação queima muito rápido.”

De acordo com o major, o trabalho de prevenção é feito com a realização de aceros (queimada controlada) e divulgação de informação entre a população que mora em áreas próximas às unidades de preservação. Segundo ele, porém, o trabalho precisa ser intensificado.

“Fala-se em combustão espontânea, o fenômeno existe, mas é bastante raro. Verificamos que o fogo geralmente é causado pelo homem, de forma acidental ou não.”

Reforço de equipamentos
O Corpo de Bombeiros já se prepara para a seca de 2012 com a compra de duas aeronaves Air Tracktor 802F. Vindas dos Estados Unidos, elas foram customizadas paras as demandas de combate a incêndios no DF e custaram US$ 1,9 milhão cada. A primeira já está no hangar da corporação; a segunda está prevista para chegar em novembro.

O modelo, que atinge velocidade de até 250 km/h, pode carregar 3,1 mil litros de água e voar ininterruptamente por até sete horas. O major Helon Florindo contou que pistas de terra com cacimbas d’água serão construídas em pontos considerados críticos, como o Parque Nacional e a Reserva do IBGE.

“Com os aviões, o DF vai estar todo coberto com voos de até cinco minutos. Com isso, a possibilidade de grandes incêndios como os que vimos este ano vão diminuir muito”, falou o sargento Florindo.

Atualmente, os bombeiros trabalham com dois aviões de monitoramento que sobrevoam o Distrito Federal e avisam as equipes em terra dos focos de incêndio. O fogo é combatido por terra. Dois helicópteros auxiliam no transporte dos militares. Há ainda uma avião equipado com UTI móvel.

Macaco foge de parque e resgate chega ao terceiro dia no Recife

Chico, como é chamado, tem 17 anos e escapou nesta segunda-feira (12).
Grupo de veterinários, bombeiros e policiais ambientais tentam recapturá-lo.

Macaco-prego Chico fugiu de parque na segunda, no
Recife.

O macaco-prego conhecido como Chico, 17 anos, está mobilizando policiais ambientais, bombeiros e veterinários de vários órgãos e instituições desde que fugiu do Parque 13 de Maio, na tarde desta segunda-feira (12), na região central do Recife. Dócil, esta é a primeira vez que o animal fugiu do cativeiro.

O risco da operação de resgate é a proximidade do "esconderijo" escolhido por Chico após a fuga. Ele está no telhado de um galpão, perto da copa de uma árvore, que tem aproximadamente seis metros de altura. É pelo meio desta árvore que passa a fiação elétrica da Rua do Sossego.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação está aguardando orientações dos veterinários do parque para resgatar o animal, que fica arisco e mais agitado quando as pessoas se aproximam dele. Os funcionários do parque, que tinham mais contato com Chico estão na linha de frente para tentar chamar a atenção do macaco-prego.

Macaco Chico come banana com sedativo após fuga
no Recife.

De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos da capital pernambucana, responsável pelo parque, dois veterinários estão alimentando o macaco-prego com frutas com sedativos, mas ele parece que está recusando a maior parte destes alimentos, ficando pouco sonolento, o que impossibilita uma ação mais contundente para capturá-lo.

Os bombeiros informaram que a astúcia típica do macaco-prego dificulta ainda mais a ação de resgate. Moradores da Rua do Sossego também tentam ajudar oferecendo bananas para Chico, mas ele não sai da copa da árvore.

A prefeitura informou que pediu o desligamento da energia elétrica da rua para que a vida do animal não seja colocada em risco. A estratégia de sedá-lo por dardos chegou a ser cogitada, mas descartada em seguida por conta do risco de o macaco-prego cair sobre a fiação elétrica.

Também participam da operação de resgate veterinários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade Federal Rural de Pernambuco e de zoológicos da capital pernambucana.

Xará mineiro
Em 2007, outro macaco-prego e também chamado Chico, movimentou a cidade Uberaba (MG). Ele vivia no Parque da Mata do Ipê e chegou a atacar cerca de 40 pessoas. Em um dos ataques, ele chegou a arrancar o pedaço de orelha de uma mulher.

Além dos ataques aos visitantes do parque, Chico tinha o hábito de pegar chaves, celulares e bebidas alcoólicas das pessoas.

O Chico mineiro morreu em Araxá (MG), após ser transferido para outro parque ambiental.

Cientistas pedem 'cinturões verdes' para proteger florestas primárias

Biodiversidade em regiões tropicais nunca se recupera após degradação.
Artigo com brasileiro co-autor será publicado na Nature nesta quinta-feira.

Estudo que será publicado nesta quinta-feira (15) na revista "Nature" alerta sobre a necessidade de se criar mais áreas de proteção a florestas tropicais primárias (aquelas que não sofreram degradação e são praticamente intactas), no intuito de preservar a biodiversidade local.

De acordo com o documento, elaborado por 11 pesquisadores, entre eles o brasileiro Carlos Peres, que é docente da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, o impacto do ser humano tem reduzido o valor da biodiversidade.

A rápida conversão da floresta tropical em áreas destinadas à agricultura, produção de madeira e outros usos fazem com que a vegetação não se regenere mais, extinguindo espécies de animais residentes nessas localidades.

A pesquisa reuniu informações de 28 países, incluindo dados de desmatamento na região da Amazônia brasileira. Foram feitas 2.220 comparações em 92 tipos de paisagens diferentes. Apesar da conhecida devastação do maior bioma do país, com dados divulgados pelo ministério do Meio Ambiente, os cientistas constataram que a cobertura florestal da Ásia é a que mais perde com a exploração humana.

Alta densidade demográfica
“A mudança do uso do solo nesta região e sua degradação ocorrem principalmente pela alta densidade demográfica. Tem muita gente. Além disso, as florestas são muito antigas e os bichos sensíveis a essas alterações. Em países como Indonésia e Malásia são produzidos o óleo de palma para o mundo inteiro nessas áreas devastadas”, disse Carlos Peres.

As aves são as principais espécies afetadas por essas mudanças, afirma o estudo, principalmente quando o solo é utilizado para agricultura. Já as queimadas afetam a recomposição vegetal.

Outro ponto citado no artigo é que a abertura de estradas florestais facilitaria a migração humana para fronteiras da mata nativa, desencadeando a exploração madeireira ilegal. Ambientalistas brasileiros temem esta possibilidade em uma região que compreende os estados do Mato Grosso e Pará, em decorrência da construção da BR-163, estrada federal que liga Cuiabá a Santarém e que corta uma grande área da Amazônia.

Foco de incêndio em área da floresta amazônica que está em regeneração no Pará. Degradação de vegetação primária em áreas tropicais afeta a biodiversidade. Solução é criar cinturões de proteção, sem reduzi-la posteriormente por interesses econômicos.

Impacto no Brasil
Segundo Peres, o processo de perturbação na Amazônia, pela derrubada e aumento da caça, afeta sistemas naturais da floresta que podem impactar no cotidiano de outras regiões.

"Apesar de falarem que o bioma perdeu apenas de 18% de seu total, há estragos que não são constatados. Essa penetração no interior da floresta quebra o ciclo de preservação. Com as secas constantes que têm sido registradas, se perde biomassa e o processo de evapotranspiração (forma pela qual a água da superfície terrestre passa para a atmosfera no estado de vapor). Tais fatos reduzem as chuvas, que alimentam boa parte do Brasil”, diz o pesquisador.

“Se colocar na ponta do lápis e quantificar os serviços ambientais da Amazônia e suas bacias hidrológicas, os contribuintes brasileiros não conseguiriam pagar nunca. Mas como é tudo de graça, ninguém liga para o que está ocorrendo”, complementa.

De acordo com Peres, é importante “cercar” as áreas protegidas constituindo unidades de conservação para “segurar” a degradação por prazo indeterminado. “O que não se pode fazer é reduzir os níveis de proteção em razão de interesses econômicos”, disse.