Ministros defendem MP do Código Florestal em comissão do Senado

Titulares do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário falaram. Debate foi organizado por comissão que analisa MP editada por Dilma.

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e o Advogado-Geral da União, Luis Adams, defenderam nesta terça-feira (26), no Senado, a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir as lacunadas deixadas pelos vetos ao novo Código Florestal.

O debate foi organizado pela comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória antes de a matéria ser encaminhada para apreciação nos plenários da Câmara e do Senado.

Para os ministros, a medida garante os direitos dos produtores e da preservação do meio ambiente. Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente afirmou que o governo resgatou questões que haviam sido debatidas no Senado e na Câmara, tal como a questão de reestruturação de florestas.

”A proposta do governo é uma proposta de bom senso, de equilíbrio”, afirmou.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que, com a medida provisória, o governo conseguirá garantir a produção brasileira e também de preservar o meio ambiente.

"Se consolidarmos esta legislação, daremos segurança política aos produtores e garantia de preservação do meio ambiente", afirmou.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lembrou que foi criticado ao defender o veto parcial ao projeto feito pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que a decisão do governo "foi a melhor alternativa ao produtor".

O advogado-geral da União, Luís Adams, afirmou que o Código Florestal apresenta um grande avanço, uma vez que, segundo ele, resolve questões que eram tidas como insegurança jurídicas. Ao todo, a presidente Dilma fez 12 vetos ao projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na comissão mista, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pretende entregar seu relatório no dia 4 de julho. A previsão é de que o texto seja votado na comissão até o dia 10 de julho, para após ser encaminhado para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Ao todo, mais de 690 emendas foram apresentadas à medida.

Governo muda limites de unidades de preservação para viabilizar usinas

Hidrelétricas alagariam partes protegidas da Amazônia.
Novas áreas foram incorporadas para compensar.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (26) publicou uma alteração nos limites de oito unidades de preservação ambientais localizadas na região da Amazônia. Um dos objetivos da mudança é viabilizar a construção de usinas hidrelétricas no Complexo do Tapajós, no Pará, e também da usina de Santo Antônio, em Rondônia.

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas dessas usinas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

Na soma das oito unidades remarcadas, 164.480 hectares perderam o status de área protegida, mas 185.419 hectares foram incorporados. Ou seja, as áreas protegidas tiveram um aumento líquido de 20.939 hectares.

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia (Foto: Divulgação/Santo Antônio Energia)

“Nós não iríamos autorizar sem que houvesse a redefinição dos limites”, garantiu Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente que participou do processo de redefinição dos limites. “É uma perda calculada, a gente perdeu de um lado e ganhou do outro”, definiu.

Segundo Vizentin, foi feito um estudo de campo para garantir que as novas áreas incorporadas às unidades de preservação tenham biodiversidade semelhante à das áreas inundadas, para evitar a perda de espécies ameaçadas.

Além da construção das hidrelétricas, a presença de trabalhadores rurais na região também motivou a alteração dos limites. Vizentin contou que comunidades tradicionais ocupavam a área havia muito tempo, antes mesmo da demarcação das unidades de preservação, e que essas áreas deixaram de ser protegidas para permitir a regularização das terras.

“É uma medida de natureza mais social que qualquer outro tipo de flexibilização para legalizar grilagem de terras em unidades de conservação. Não se confundem as coisas”, afirmou o presidente da ICMBio.

As unidades afetadas pela medida que entrou em vigor nesta terça são os Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Tartaruga gigante morre sem deixar herdeiros, e espécie deve ser extinta

George, o Solitário, viveu durante cem anos em Galápagos.
O corpo do animal será submetido a uma autópsia e será embalsamado.

Lonesome George, em foto de arquivo

Tartaruga gigante George, o Solitário, era o último  de sua subespécie, morreu neste domingo nas Ilhas Galápagos.

O animal viveu por cem anos, mas não foi capaz de procriar. Com isso, sua subespécie deve ficar extinta.

Fausto Llerena, funcionário do Parque Nacional de Galápagos que cuidou de George durante 40 anos, diz que foi pego de surpresa pela morte da tartaruga, já que ela parecia estar bem de saúde.

O corpo do animal será submetido a uma autópsia e, depois, será embalsamado.

Segundo Edwin Naula, diretor do parque de Galápagos, o objetivo é preservar George para as próximas gerações e manter viva a mensagem de preservação do meio ambiente.

Para grupos da Cúpula dos Povos, texto da Rio+20 'é um fracasso'

Eles dizem que Ban ki-moon respondeu questionamentos de forma genérica. Grupos da Cúpula dos Povos se reuniram em coletiva na Lapa.

Coordenadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, se reuniram em uma coletiva na tarde desta sexta-feira (22), para fazer um balanço da conferência das Nações Unidas. Durante a coletiva, um dos integrantes do grupo, Dacir Frigo, enfatizou que o texto final é um fracasso e vai sofrer pequenas alterações.

"Desde o início das negociações, sabíamos que tínhamos que encarar de frente todas a questões. No entanto, tivemos falsas soluções e o texto foi um fracasso", disse.

Frigo ainda criticou a postura do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. "O secretário respondeu nossos questionamentos de forma genérica e pouco contundente. Estamos inconformados", concluiu.

Texto final da Cúpula dos Povos
O texto final da Cúpula dos Povos foi lido na tarde desta sexta-feira (22) pelos integrantes da Cúpula dos Povos Fátima Melo e Dacir Frigo, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Integrantes da Cúpula dos Povos, Fátima Melo e Dacir Frigo fazem leitura do texto 

O texto, com o título "Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental em Defesa dos Bens Comuns", contra a mercantilização da vida, denuncia o que chama de roteiro falido com falsas soluções.

"As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador (...). A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global."

A leitura do texto foi aplaudida pela plateia e terminou com 14 quesitos ressaltados, como reconhecimento da democratização dos meios de comunicação, da garantia e conquista de direitos, entre outros.

Plateia durante a leitura do documento

Dilma inaugura na Rio+20 mostra sobre desenvolvimento sustentável

Presidente participa de cerimônia no Pavilhão Brasil.
Conferência debate 'economia verde' até o dia 22 deste mês.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta (13), durante a inauguração do Pavilhão Brasil na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que o Brasil é exemplo de que é possível crescer com sustentabilidade e pediu que "todos os países do mundo" assumam compromissos de proteção ao meio ambiente.

"A Rio+20 faz parte de um processo que começa com a Rio 92. Naquela época se colocou o meio ambiente na agenda internacional. Teremos que dar outra partida, outro início, um recomeço. Temos que provar que esse mundo que julgamos possível e real é também um mundo em que cabe um alerta, sobre a necessidade de um compromisso de todos os países do mundo”, afirmou.

Dilma defendeu ainda um modelo econômico que alie "preservação", "construção" e "crescimento". Segundo a presidente, as crises financeiras internacionais não podem prejudicar a busca pelo desenvolvimento sustentável. “Temos um desenvolvimento e modelo de desenvolvimento e não achamos correto mudá-los ao sabor das crises”, disse.

“O meio ambiente não é um adereço, faz parte da visão de crescer e incluir”, destacou, fazendo um alerta voltado aos países desenvolvidos. "Sobretudo durante crises, é importante que tenhamos consciência de que não tem desenvolvimento possível com base em ajustes que prejudicam pessoas, ajustes que prejudicam o meio ambiente e a biodiversidade."

Segundo Dilma, o país pode dar exemplo a outros emergentes. "Nós confluímos e convergimos para afirmar que os povos dos países emergentes, da África, da Ásia e da América Latina, que não partilharam dos frutos do desenvolvimento, possam partilhar através de um programa de inclusão social. Isso é possível fazer", afirmou. E destacou que o Brasil assumiu de forma voluntária compromissos de proteção ambiental. “Aqui [no Pavilhão Brasil] apresentamos exemplos concretos de como o Brasil cumpre seus compromissos, aliás assumidos de forma voluntária. Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa concepção de desenvolvimento.”

Ela ressaltou que o Brasil tem conseguido reduzir a desigualdade social ao mesmo tempo em que diminui o desmatamento. “Desde 2004 nosso desmatamento reduziu 77%. [...] Temos 45% da nossa energia decorrente de fontes renováveis. Consideramos que nossa agricultura tem imensa capacidade de ser sustentável”, afirmou.

Dilma disse ainda que é “uma honra” para o Brasil sediar a Rio+20 e afirmou esperar que, durante a conferência, sejam firmados “objetivos importantes” para o futuro do planeta. “Nessa cidade que o poeta chamou de cidade maravilhosa, nós assistiremos ao longo dos próximos dias a discussão sobre o futuro que queremos para nós. O futuro que queremos para nossos filhos e nossos netos, e o presente que temos a responsabilidade de transformar.”

Acompanhada de ministros, Dilma, antes do discurso, assistiu a uma apresentação de danças típicas brasileiras da companhia Aruanda. O Pavilhão Brasil traz uma mostra sobre a evolução do desenvolvimento sustentável brasileiro e funciona nos dias 13 e 14 de junho, no Parque dos Atletas.

O espaço reúne estandes e exposições multimídia sobre programas e projetos dos ministérios e órgãos que compõem o governo brasileiro. Dilma participou da inauguração com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de Relações Exteriores, Antonio Patriota, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do Turismo, Gastão Vieira.

Início da cúpula
A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável começou pela manhã com uma sessão solene de abertura no Riocentro. Antes mesmo do início "oficial", no entanto, o bloco da União Europeia já fazia reuniões internas de negociação.

Durante a plenária, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, o chinês Sha Zukang, disse que as negociações estão na "fase do vai ou racha", onde os diplomatas "não podem cometer erros."

“Precisamos acelerar drasticamente o ritmo, temos apenas três dias de negociações, são dias onde tudo ou vai ou racha, em que precisamos nos concentrar nas discussões-chave. Uma grande responsabilidade está sob nossos ombros, simplesmente não podemos errar”.

O encontro, que ocorre 20 anos depois da Rio 92, deve reunir mais de 130 chefes de Estado em sua fase final, para debater propostas sobre como aliar o desenvolvimento econômico à proteção ao meio ambiente e à inclusão social.

As negociações nesta primeira fase ocorrem dentro de "blocos". O Brasil faz parte do "Bloco dos 77 + China", que reúne os países considerados "em desenvolvimento".Desta quarta (13) até a sexta (15) ocorrem as últimas negociações sobre o documento que será levado aos chefes de governo. Trata-se da "Reunião do Comitê Preparatório da Rio+20". Entre os dias 16 e 19, o governo brasileiro organiza mesas de debate sobre temas ligados à sustentabilidade com especialistas na área, nos “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”. A fase final, chamada de “Segmento de Alto Nível”, com presidentes e líderes de governos, vai de 20 a 22 de junho.

Um dos dos co-presidentes das negociações, o embaixador da Coreia do Sul, Kim Sook, afirmou que o mundo “está com os olhos voltados para o Rio” e explicou como funcionarão os grupos de discussão, além de distribuir os trabalhos.

Segundo ele, ainda há áreas sem acordo e “temos apenas três dias para finalizar esse documento [a reunião informal em torno do documento segue até o dia 15]”. “Devemos dar um documento limpo aos chefes de Estado, pois devemos isso à nossa geração e ao nosso planeta. O mundo todo está com os olhos voltados para nós e nós somos capazes”, disse Sook.

Mais cedo, em entrevista ao Bom Dia Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil, afirmou que a Rio+20 "vai definir metas para o mundo inteiro".

"Um dos principais resultados que nós já podemos prever será a adoção pela Rio+20, pelos chefes de Estado, de objetivos de desenvolvimento sustentável", disse. "Haverá uma coisa concreta, que será refinada por um processo de negociação imediatamente depois da Rio+20. Nós temos que definir metas para o mundo inteiro, não só para os países pobres, mas para os países ricos também, para que todos caminhemos no sentido da sustentabilidade."

O embaixador minimizou as ausências de Barack Obama (EUA), David Cameron (Grã-Bretanha) e Angela Merkel (Alemanha). "É impressionante o número de chefes de Estado que já confirmaram a sua vinda. Nós vamos ter mais chefes de Estado e de governo que tivemos na Rio 92. É natural que alguns chefes de Estado não possam vir por razões diferentes, mas seus países terão sempre uma voz muito ativa, porque eles serão representados também em bastante alto nível."

Posição da delegação brasileira na plenária da Rio+20 

Rio+20: crise e políticas domésticas limitam papel do Brasil

Para analistas, país dificilmente repetirá protagonismo observado na Eco-92, há vinte anos.

Embora afirmem que o Brasil tem influenciado as discussões globais sobre o meio ambiente nas últimas décadas, analistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam que a crise econômica global e a opção do país por políticas que consideram danosas à natureza - como a construção de hidrelétricas na Amazônia e a concessão de estímulos ao setor automobilístico - devem reduzir seu peso na Rio+20.

Com isso, segundo eles, dificilmente o Brasil repetirá o papel que desempenhou na Eco-92, conferência ocorrida no Rio de Janeiro há vinte anos que é tida como um marco para o movimento ambientalista e para países subdesenvolvidos.

Para Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil Pnuma, ONG que divulga o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Brasil tem se esforçado para que a Rio+20 repita os resultados 'fantásticos' que ele atribui à Eco-92.

O esforço, diz ele, inclui insistir na vinda do maior número possível de líderes. 'Sabemos que alguns não virão, como o dos EUA (Barack Obama), mas pelo visto teremos um número significativo de chefes de Estado.'

Ainda assim, Lemos afirma que a crise econômica internacional deve dificultar as negociações, e que a Rio+20 ocorrerá em momento mais desfavorável que a Eco-92.

'Sempre que condições econômicas apertam, governos cortam em áreas consideradas menos importantes. Não há muita esperança de que de se consiga incluir metas de desenvolvimento sustentável na Rio+20.'

Por outro lado, Lemos diz que a sociedade civil estará mais mobilizada neste encontro do que no de 1992, o que, segundo ele, pressionará governantes a dar mais atenção às causas ambientais.

Já o físico Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), diz que a Eco-92 foi realizada em um momento tão complicado como o atual.

Ele lembra a resistência dos Estados Unidos (que também enfrentavam problemas econômicos à época), países árabes (exportadores de petróleo) e do Japão em acordar metas de redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa.

No entanto, Candotti diz que desde então os problemas ambientais ficaram mais complexos, 'porque são mais discutidos e novas reivindicações surgiram'.

Além disso, afirma que tensões militares e o aumento populacional tornaram mais urgente sua solução. 'De 1992 para cá, houve quatro ou cinco guerras, os preços do petróleo subiram, e o mundo se adaptou a níveis crescentes de consumo.'

Diante das dificuldades e da disputa entre países ricos e pobres, o físico afirma que a responsabilidade do anfitrião da Rio+20 aumenta. Nesse papel, segundo ele, o Brasil é beneficiado por suas condições naturais e demográficas.

'O Brasil está na liderança (das discussões sobre meio ambiente) não porque tenha encontrado ideias novas ou por ter tido desempenho acima da média, mas por estar em posição privilegiada quanto a laboratórios naturais'.

'É no Brasil que há a Floresta Amazônica, inúmeros rios, aquíferos e áreas férteis de grande extensão, sem que aqui haja uma superpopulação como na China, Europa ou Índia.'

Conquistas da Eco-92
O físico José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia no governo federal, elogia a atuação do Brasil na Eco-92 por conduzir as negociações sobre quem financiaria as medidas previstas nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, o acordo aprovado na Eco-92.

Alguns anos depois, diz Goldemberg, o Brasil voltou a ter papel decisivo na inclusão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Protocolo de Kyoto, aberto para assinaturas em 1997 e que prevê a redução nas emissões globais dos gases causadores do efeito estufa.

O MDL permite que países adeptos do protocolo adquiram créditos pela redução em emissões de carbono ocorrida em países subdesenvolvidos.

No entanto, o físico diz que o Brasil abriu mão de liderar as negociações atuais.

'De modo geral, o Brasil se associou com o G-77 (grupo com 77 países emergentes) e a China e não tem sido entusiasta de ideias novas para reorientar desenvolvimento para economia sustentável.'

Goldemberg afirma ainda que políticas recentes adotadas pelo governo, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, indicam que o país não está disposto a liderar discussões sobre a preservação ambiental.

Ele menciona ainda a 'euforia com o pré-sal' e os recentes estímulos fiscais ao setor automobilístico, que, ao contrário dos concedidos pelos Estados Unidos à indústria automotiva americana, não condicionam os benefícios a melhorias em eficiência energética.

'Todas as medidas estão na contramão do que se esperaria.'

Candotti, da SBPC, critica a prioridade destinada pelo governo ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos bilionários em hidrelétricas, portos, ferrovias e outras grandes obras.

'Isso obviamente não foi planejado com olhar atento ao potencial do patrimônio genético e ambiental das florestas.'

Mesmo assim, ele enaltece o papel que o Brasil tem exercido nos foros globais ao defender o apoio às nações mais pobres, para que reduzam as injustiças sociais e eliminem a fome.

'Só espero que o Brasil não caia na armadilha de dizer que alimentar a todos implica poluir ou desmatar mais.'

Veja como poderia ser uma São Paulo sustentável

Ilustrações com base em dicas de urbanistas mostram 'metrópole verde'. desenvolvimento das cidades será discutido na conferência Rio+20.

Metade da humanidade atualmente vive em cidades. Até 2030, segundo a ONU, já devem ser 60% - e a maioria desse crescimento deve acontecer em países em desenvolvimento.

Cidades são grandes geradoras de riqueza e cultura, mas, ao mesmo tempo, concentram e potencializam problemas num espaço limitado – trânsito, poluição, falta de moradia, entre outros.

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que acontece em junho no rio de Janeiro, discutirá, entre outros temas, como as cidades podem se desenvolver melhor.

Tomando como exemplo a maior metrópole brasileira, conversamos com dois arquitetos e, a partir de conceitos de sustentabilidade levantados por eles, imaginou como poderia ser uma São Paulo mais sustentável.

Apesar de as ilustrações usarem São Paulo como base, os exemplos se aplicariam a outras cidades também.

No caso de uma cidade como a capital paulista, o trânsito está entre os principais problemas a serem resolvidos. Para o urbanista australiano Paul Downton, autor do livro “Ecopolis”, a solução final para essa questão é reorganizar a cidade de modo que a maior parte dos deslocamentos com veículos se torne desnecessária. Ou seja, os moradores precisam ser capazes de trabalhar e se abastecer de bens básicos a pé.

Assim, a metrópole “funcionaria mais e mais como uma série de pequenas cidades interligadas, dando a cada lugar a sua própria identidade, e fazendo com que as pessoas queiram viver ali, com um sentimento de propriedade e pertencimento”, diz Downton.

“A dependência de carros não é uma solução a longo prazo, como os recentes 250 km de congestionamento em São Paulo deixaram bem claro. Mas o mais importante é que o transporte público tem de ser desenhado para servir a seu propósito de forma eficiente, confortável e atrativa, e não tratada como uma opção de 'terceira classe' para pessoas que não podem pagar por um carro”, afirma.

Rios e clima
Outra questão crítica são os rios poluídos. No caso de São Paulo, os dois principais rios da cidade foram retificados, seu afluentes canalizados e suas várzeas ocupadas por pistas expressas e edifícios. A professora de arquitetura da Universidade Mackenzie, Pérola Brocanelli, defendeu na Universidade de São Paulo uma tese de doutorado em que sugere que essas várzeas sejam amplamente revegetadas.

Essas áreas são naturalmente inundáveis, e por isso deveriam voltar a ter superfícies úmidas expostas. Idealmente, os córregos que chegam aos grandes rio também deveriam ser reabertos. “Deveria haver uma diretriz para que as águas ressurgissem”, defende.

Além de reduzir o problema das enchentes, isso iria melhorar o clima na cidade, reduzindo o efeito de “ilha de calor” – o aumento localizado de temperatura proporcionado pelo excesso de construções.

“A umidade ajuda a diminuir doenças respiratórias e até o estresse”, explica a arquiteta.
Ter rios despoluídos e com as margens recuperadas ainda proporcionaria áreas de lazer para a população – como, aliás, os Rios Pinheiros e Tietê já foram no passado.

VerticalizaçãoCom o número de prédios crescendo rapidamente na cidade, os moradores podem se perguntar se não seria mais interessante que as pessoas se espalhassem nos arredores, num modelo como o dos subúrbios dos Estados Unidos, onde teriam mais espaço para viver em casas.

“Subúrbios extensos geralmente consomem terra e recursos sem retornar nenhum benefício ambiental. O custo de prover e manter sistemas de transporte para as áreas suburbanas é astronômico”, explica Downton.

Por isso, a verticalização e adensamento das zonas urbanas podem ser uma saída mais sustentável, mas não pode ser feita de qualquer jeito. O especialista australiano defende que os blocos de apartamentos precisam ser desenhados de forma a fomentar a vida comunitária. “Cada bloco precisa ter uma ‘praça de vila no céu’ e elas devem ser seguras e atraentes para crianças e famílias”, aponta.