Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do
programa Brasil sem Miséria em Brasília.

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.